Processo 103341/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2011 15:46
Autuado em 04/03/2011 15:46
Oficio de encaminhamento 009/11
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2330/2012 da Segunda Câmara, de 16/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2012 Acórdão   2330/ 2012 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
08/08/2012 Acórdão   2330/ 2012 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado ODILON FÁBIO SOARES
Interessado ROBERTO COELHO

Juntadas
DataDescrição
13/02/2012 13:06 AR de devolução dos autos físicos
12/01/2012 17:49 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354929636BR
18/07/2011 09:46 do Protocolo 436026/11
31/05/2011 14:29 do Protocolo nº 25777-2/11, referente a Documentação Complementar

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2012 485 Despacho Processual Diverso nº 1525/2012
16/08/2012 467 Acórdão nº 2330/2012
03/08/2012 458 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 08/08/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 448/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4192/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2012 10:33 DP  
04/09/2012 11:15 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 339/2012 -
04/09/2012 11:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1525/2012 -
09/08/2012 12:49 S2C Acórdão nº 2330/2012 -
09/08/2012 12:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1318/2012 -
09/08/2012 12:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1378/2012 -
19/06/2012 10:50 GAJTL  
23/02/2012 12:34 SMPjTC Parecer nº 2292/2012 - Regularidade. Transferência Voluntária mediante convênio. Instrução da DAT pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo
25/07/2011 16:11 DAT Instrução nº 645/2012 - Regularidade das contas.
18/07/2011 13:10 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 589/2011 -
27/06/2011 15:35 DP Informação nº 2704/2011 -
21/06/2011 15:07 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 109/2011 -
20/06/2011 16:41 DP  
14/06/2011 10:17 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 448/2011 -
16/05/2011 09:47 DAT Instrução nº 2227/2011 - Concessão de Contraditório.
04/03/2011 15:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4192/2011 -

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